Mensagem de Jodoval e família a Grande Família de Japiense

Quero neste momento mim dirigir, as cetenas de pessoas que, nesta semana se dedicaram em ocupar seu espaço para mim desejar um feliz natal e um ano novo cheio de felicidade, quero lembrar que só em mensagem no celular foram mais de 100(cem), que se manifestaram com sua solidariedade.
E é com muita emoção que lhe dedico tudo descrito nesta arvore.

Um Feliz Natal, e Prospero Ano Novo Para Todos

"Ficha Limpa vai valer para as próximas eleições"

O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, falou com a imprensa potiguar ontem, antes de receber o título de Cidadão Natalense e a comanda comemorativa dos 400 anos da Câmara Municipal de Natal (CMN). O ministro do STF, que também é revisor do relatório que trata do caso Mensalão, admitiu que os crimes de menor porte, neste caso específico, podem ser prescritos, dada a papelada volumosa que trata do assunto e que deve ser analisada de maneira minuciosa. Ele negou também ter falado em prazo para julgamento do processo e disse que será dada prioridade ao caso pelo magistrado do STF porque a "sociedade brasileira tem interesse na solução". Ricardo Lewandowski disse também que a lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade está sendo analisada no Supremo, deve ser posta em prática já na eleição do próximo ano. Ele enfatizou que o título que recebeu em Natal tem valor potencial, também face à densidade histórica da CMN. "Começou no Forte dos Reis Magos e as instituições brasileiras nem todas elas têm essa densidade histórica, portanto, isso valoriza ainda mais os títulos que eu venho receber nesta Casa", disse ele.

                         Ana SilvaRicardo Lewandowski recebeu o título de cidadão natalense

Como o Tribunal Superior Eleitoral está se preparando para as eleições do próximo ano?

Em primeiro lugar eu quero dizer e isso é uma satisfação que nós temos, de dizer que as resoluções relativas ao pleito de 2012 já estão todas aprovadas. Nós em um recorde histórico da justiça eleitoral conseguimos aprovar já em dezembro de um ano impar as resoluções eleitorais, portanto as regras que são públicas, objetivas, para todos os candidatos e todos aqueles que de alguma forma vão participar das eleições.

Ainda pairam dúvidas, por exemplo, em relação ao que pode e o que não pode em relação às redes sociais. Quais as regras gerais neste caso?

Com relação às redes sociais e ao uso da internet nas eleições eu tenho me manifestado de forma reiterada no sentido de entender que a internet é um espaço livre, deve ser livre, inclusive em função da liberdade de expressão que garantida na Constituição a todos os cidadãos. As restrições são aquelas que sofrem a liberdade de expressão, que estão na própria Constituição, ou seja, não é possível usar as redes sociais, internet ou qualquer outro meio eletrônico para, por exemplo, acirrar ódios raciais, étnicos, culturais. A legislação civil e penal também impede que se ataque a honra, se penetre na intimidade e privacidade das pessoas, esses são os limites.

O senhor é o revisor do relatório do Mensalão e já está de posse de toda a documentação. O que tem de novidade em relação a isso?

A grande novidade é que o ministro Joaquim Barbosa, relator do feito, no último dia do ano judiciário, quando se iniciava o recesso enviou para mim, que sou o revisor, o relatório e os processos em mídia eletrônica. Eu devo receber no começo de janeiro os processos em papel. Como nós sabemos são quase 50 mil páginas que englobam pouco mais de 150 volumes de autos e quase 500 anexos. Eu vou dar prioridade no exame desses processos.

Cassa aos Ratos 2 Presos são levados para CDP de Macaíba

Marco Carvalho - repórter

Todas as nove pessoas detidas na operação "Mensalão da Vila", deflagrada nesta segunda-feira (19), foram transferidas para o Centro de Detenção Provisório em Macaíba, na Grande Natal. Eles permanecerão em cela separada dos demais presos por exercerem cargos públicos na administração municipal de Vila Flor. Até mesmo o prefeito da cidade, Grinaldo Joaquim de Souza, foi levado para o CDP. 

O prefeito de Vila Flor Grinaldo Joaquim de Souza também ficará no Centro de Detenção Provisória

Inicialmente, parte dos acusados haviam sido levados para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol. Após análise, percebeu-se que o destino adequado era o sistema prisional estadual, em seus estabelecimentos provisórios. Grinaldo chegou a dormir no quartel antes de ser transferido na manhã desta terça-feira (20) para o CDP.

·         Operação Mensalão da Vila prende prefeito e vereadores

A operação coordenada pela assessoria jurídica judicial da Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO) mobilizou 22 Promotores de Justiça, em parceria com a Polícia Militar, e deu cumprimento a 19 mandados de buscas e apreensões, e a nove mandados de prisões preventivas de pessoas supostamente envolvidas em crimes de corrupção e contra a administração pública, devidamente expedidos pelo desembargador Dilermando Mota.

Operação Mensalão da Vila 

A operação do Ministério Público Estadual, batizada de Mensalão da Vila, prendeu ontem preventivamente nove pessoas, entre elas os principais políticos da cidade, por suspeita de esquema de corrupção envolvendo o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza e seis dos nove vereadores da cidade. Segundo o MPE, o prefeito pagava "mensalão" aos vereadores para obter apoio político e projetos aprovados no Legislativo. O prefeito da cidade, Grinaldo Joaquim de Souza, distribuía aos vereadores valores mensais de R$ 500 em troca do apoio integral do Legislativo. Esporadicamente, Grinaldo também destinava R$ 1 mil para "quebrar o galho" daqueles que lhe apoiavam. Além do prefeito e dos vereadores, foram presos o secretário de Obras, João Felipe de Oliveira, e o ex-secretário de Administração, identificado como principal articulador político do esquema. Entre os crimes apurados há a formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. A lista pode crescer após uma análise mais aprofundada dos documentos. 

Começou a Cassa Aos Ratos.

MPE revela esquema de mensalão no município de Vila Flor

Publicação: 19 de Dezembro de 2011 às 11:24

Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou no início desta segunda-feira (19) a Operação Mensalão da Vila, que investiga o pagamento de vantagem ilícita mais popularmente conhecida por mensalão no município de Vila Flor, uma das menores cidades do Estado, situada no Litoral Sul, distante pouco mais de 70 quilômetros da Capital.

A Operação iniciada nas primeiras horas da manhã, capitaneada pela Assessoria Jurídica Judicial da Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO) mobilizou 22 Promotores de Justiça, em parceria com a Polícia Militar, e deu cumprimento a 19 mandados de buscas e apreensões, e a nove mandados de prisões preventivas de pessoas supostamente envolvidas em crimes de corrupção e contra a administração pública, devidamente expedidos pelo Desembargador Dilermando Mota.

Após cinco meses de investigação e contando com a efetiva colaboração do vereador Floriano Felinto, o Ministério Público conseguiu descortinar um esquema amplo de pagamento de vantagens indevidas a grande parte dos vereadores do Município de Vila Flor e promessa de vantagens indevidas, tudo isso pela troca de apoio político em detrimento do exercício da atividade parlamentar.

O mensalão vinha sendo pago a maioria dos vereadores de Vila Flor para que eles aprovassem os projetos de interesse do Chefe do Executivo e, entre outras coisas, não exerçam atribuição fiscalizatória aos atos do prefeito. Valor mensal em dinheiro, bem como a distribuição de outros benefícios como o fornecimento de combustível e até mesmo a oferta de empregos na Prefeitura eram benesses patrocinadas com recursos provenientes do erário municipal de Vila Flor.

Com o cumprimento das ordens judiciais foram presos preventivamente após as diligências o prefeito do município de Vila Flor, GRINALDO JOAQUIM DE SOUZA; o ex-secretário municipal de Administração ANTÔNIO IVANALDO DE OLIVEIRA; o secretário de Obras do município JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA; o presidente da Câmara Municipal PEDRO FRANCISCO DA SILVA; e os vereadores IRINALDO DA SILVA, RONILDO LUIZ DA SILVA, AILTON PASSOS DE MEDEIROS, VIDALMIR SANTOS BRITO e MAGNO DOUGLAS PONTES DE OLIVEIRA.

O desembargador Dilermando Mota indeferiu o pedido de levantamento do segredo de justiça da investigação.