Previdência vai pagar revisão de 117 mil benefícios

O ministro Garibaldi Alves Filho anunciou ontem que a Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e pensionistas. 

divulgaçãoSegundo o ministro Garibaldi Filho, a revisão será automática e vai abranger mais de 131 mil benefícios

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época em que o trabalhador aposentou-se. 

Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de incorporar a diferença foi publicada no início deste ano.

A Previdência tinha até dezembro de 2012 para pagar a revisão. Mas o Ministério resolveu antecipar a medida. Com a decisão, a partir da folha de agosto (paga no início de setembro), 117.135 pessoas já receberão as diferenças mensalmente. 

Segundo Garibaldi Alves Filho, o segurado não precisa procurar a Previdência para solicitar a revisão. Tudo será automático. "O aposentado receberá essa revisão sem precisar tomar nenhuma iniciativa", garantiu. 

O impacto da revisão para os cofres da Previdência Social será de R$ 28 milhões por mês. A revisão se refere apenas aos benefícios que foram limitados ao teto no primeiro reajuste, conforme estabelece o § 3º do artigo 21 da Lei 8.880 de 1994. Segundo decisão do STF, a limitação deveria ocorrer apenas após o primeiro reajuste.

Hoje, haverá uma reunião entre os ministérios da Previdência, da Fazenda e a Advocacia-Geral da União para definir como serão quitados os atrasados dos últimos cinco anos. O pagamento desses valores retroativos - que implica desembolso de R$ 1,69 bilhão - atingirá 131.161 benefícios. Uma das ideias é parcelar os atrasados, que tem valor médio de R$ R$ 11.586,00.

"Dependemos agora de uma decisão da equipe econômica", disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild.

O ministro Garibaldi Alves Filho também anunciou que ele e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já assinaram o decreto que antecipa para agosto o pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.

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Cássio põe adversário em situação difícil e clima fica tenso

 SAIA JUSTA: Cássio Cunha Lima põe adversário em situação difícil e provoca clima tenso em evento social

Informações dos bastidores da política da Paraíba mostram o quão os ânimos dos políticos da Paraíba estão exaltados devido a procrastinação do Supremo Tribunal Federal em dar posse ao candidato mais votado para o Senado Federal no último pleito.

Dessa vez o protagonista do episódio foi o próprio Cássio Cunha Lima (PSDB) e o filho do seu algoz Wilson Santiago (PMDB), o deputado federal Wilson Filho (PMDB). Convidados para participar do mesmo evento, no último sábado, o deputado federal Wilson Filho cuidou de cumprimentar o tucano. Esbanjando simpatia, o filho de Wilson Santiago tentou ‘puxar’ conversa com Cunha Lima, foi aí então que a saia justa aconteceu.

Rodeados por vários políticos, Santiago Filho soltou a ‘indireta’: Você está mais magro Cássio. De imediato, Cássio cuidou de fazer valer o sobrenome Rodrigues e respondeu: “Foi o seu pai, ele é o culpado de tudo isso”, disparou o tucano.

Depois desse ‘fora’, os dois passaram o evento inteiro mantendo uma distancia de pelo menos 20 metros. Segundo a fonte que repassou a informação ao portal PB Agora, o deputado federal se sentiu ofendido com a resposta e chegou a ficar escanteado nos minutos após o episódio, enquanto Cássio conversou com alguns amigos e se retirou do local depois de trinta minutos.

Cássio Cunha Lima foi eleito Senador da República com mais de 1 milhão de votos. O tucano até hoje não assumiu porque no ano passado teve o registro de candidatura barrado com base na Lei Ficha Limpa. No início de 2011 a nova Lei foi derrubada e Cunha Lima deveria ser liberado para tomar posse. A diplomação, no entanto, ainda não aconteceu. Enquanto isso, o terceiro colocado, Wilson Santiago, é quem assume o mandato.



Márcia Dias, com informações de Henrique Lima

PB Agora 

Fim da greve dos servidores da Emater

Em assembleia realizada hoje os servidores da Emater-RN, em greve desde 25 de maio, decidiram pelo fim da paralisação e a volta ao trabalho amanhã. Eles concordaram com a proposta de reajuste do Plano de Cargos, Carreiras e Salários a partir de setembro. Além disso, o Governo se comprometeu em atender ao pedido feito pelos servidores de não retaliação pelos dias parados.

A categoria também pede a unificação da carga horária dos servidores da instituição que entraram a partir de 2006, que é de 40 horas semanais, para 35 horas, como a dos servidores mais antigos. Pedido que o Governo do Estado irá avaliar.

Com o fim da greve dos servidores da Emater, já são três as categorias que voltaram ao trabalho nos últimos dois dias.

Governadora culpa 'herança maldita e medidas antipáticas'

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) creditou a uma "herança maldita" e a medidas "antipáticas", as quais disse ter sido obrigada a adotar no início da gestão estadual, o baixo índice de aprovação dos seis primeiros meses de governo, revelado pela pesquisa Certus publicada na edição de domingo (10) da TRIBUNA DO NORTE. Ela assinalou que "já esperava o ano difícil", reafirmou a dificuldade de atender clamores do funcionalismo público estadual, mas garantiu que até o final de 2011 diversas ações serão iniciadas culminando na reversão do cenário hoje verificado. "Trata-se de um no difícil, nós estamos nesses seis primeiros meses de dificuldades imensas administrando essa herança maldita, mas já vejo a luz no fim do túnel", destacou Rosalba Ciarlini. Na pesquisa, 55,6% dos entrevistados disseram desaprovar a administração de Rosalba Ciarlini, enquanto 25,4% responderam que aprovam. 

emanuel amaralGovernadora Rosalba Ciarlini aposta na melhoria da avaliação

A governadora disse ter ciência de que muitas das medidas tomadas pelo governo não foram bem assimiladas pela população, no entanto, reafirmou que estas são necessárias para a organização administrativa e para a recuperação de receita estadual. Rosalba diz não ter dúvidas de que proporcionará um revés positivo na administração do Rio Grande do Norte. "Sempre tem esse desgaste e a expectativa da população de que os resultados comecem a aparecer. Eles vão  aparecer, eu não tenho dúvida". Ela entende que a opinião externada pela população parte de uma visão  distorcida das medidas de contenção adotadas pelo governo. "Mas é preciso deixar claro que tudo que fizemos foi em respeito à lei de responsabilidade e na intenção de colocar o estado realmente dentro de uma linha de capacidade para poder investir e ao mesmo tempo superar essas inúmeras crises".

A governadora destacou que já estão em curso ações de governo  que ainda não dispuseram de visibilidade, mas que já plantam bons frutos que serão posteriormente colhidos pelo estado. Ela cita as parcerias que estão sendo negociada com o Banco Mundial com fim de estimular a cadeia produtiva do estado, a "luta" para consolidar a Copa do Mundo em Natal. "Mas isso tudo é a parte de preparação, essa fase tem sido muito disso, ordenando a parte administrativa e o planejamento".

A governadora falou também sobre os funcionários públicos que reivindicam a implantação de planos de carreiras já aprovados na Assembleia Legislativa. "São milhares de servidores que pedem algo que não estou no momento podendo atender. Eu quero demais atender para que eles se sintam valorizados, estimulados, mas só sou capaz de fazer se tiver meios. No momento o estado não tem condições". Ela disse que continua aberta ao diálogo com as categorias desde que se forme um grupo de trabalho para que, "com clareza e transparência", possa cumprir gradativamente as reivindicações postas em consonância com a receita a lei de responsabilidade fiscal.

Jodoval começando o ciclo de reuniões nas associações.

Neste domingo dia 10 Jodoval deu inicio ao ciclo de reuniões na associações rurais, começando pelo Barbaço, comunidade de um assentamento com mais de 400 eleitores que votam em Japi, esta palestras faz parte das reuniões periódicas que o sindicato faz quando e convidado nas associações.