sábado, 18 de fevereiro de 2012
Governadora anuncia reajuste do Bolsa Família
Embora cautelosa ao falar sobre percentuais de aumento, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) confirmou ontem que este ano reajustará o benefício do programa Bolsa Família. O dinheiro para o incremento, que poderá ser implantado como uma "bolsa adicional", virá do remanejamento de ICMS para o Fundo de Combate a Pobreza, projeto que foi aprovado ainda em 2010, na gestão Iberê Ferreira.
Marcos Garcia
Rosalba: RN Mais Justo será lançado no dia 5 de março com a presença da ministra Tereza Campelo
Na época que a proposta foi votada na Assembleia Legislativa, a principal justificativa do Executivo previa que os valores do ICMS seriam voltados para o reajuste do Bolsa Família. No entanto, mesmo com a lei em vigor, não houve, até o momento, qualquer reajuste.
"Nós encontramos uma dívida tão grande no Programa do Leite e no Restaurante Popular que os recursos (deslocados do ICMS) não deram para honrar todos os compromissos e tivemos que usar outras fontes", explicou a governadora Rosalba Ciarlini.
Ao confirmar o lançamento do programa "RN Mais Justo" ela confirmou que está desenvolvendo ideias de como os recursos do Fundo de Combate a Pobreza chegarão às famílias que vivem na situação de extrema pobreza, estimadas no Rio Grande do Norte em 400 mil pessoas.
"Vamos ver como ampliar a assistência através de uma bolsa adicional", destacou a governadora, afirmando que o programa RN Mais Justo chegará primeiro a 25 municípios potiguares já selecionados pela situação de pobreza.
O projeto será lançado dia 5 de março com a presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. A governadora explicou que o programa lançado no Estado potiguar segue os moldes do Brasil Sem Miséria da presidente Dilma Rousseff. "Todos os Estados (brasileiros) de acordo com suas características e necessidades começou a desenvolver o programa (social para acabar com a extrema pobreza)", destacou.
No caso do Governo potiguar, as ações com esse programa social envolverão sete secretarias de Estado, como Saúde, Educação, Assistência Social e Tributação. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
A chefe do Executivo explicou que planeja, até 2014, atender a todos os municípios com projeto social. "Para isso será fundamental a parceria com os municípios e os programas que elas já desenvolvem", completou.
Já rebatendo qualquer crítica sobre a seleção das primeiras cidades a serem atendidas pelo RN Mais Justo, Rosalba Ciarlini sentenciou: "não será uma escolha política, mas uma escolha técnica".
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
POLITICA
Natal, 16 de Fevereiro de 2012 | Atualizado às 16:27
Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições deste ano
Publicação: 16 de Fevereiro de 2012 às 15:14
O julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, retomado nesta quinta-feira (16), já tem votos suficientes a favor do texto que impede pessoas condenadas por colegiados a disputar as eleições deste ano. Após os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, que opinaram pela constitucionalidade e aplicabilidade da lei já neste ano, a maioria do plenário já foi estabelecida, com 6 dos 11 votos possíveis no STF.
Além de Lewandowski e Ayres Britto, também votaram pela constitucionalidade da lei os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, que é o relator das ações que tratam sobre o tema e estão sob análise conjunta da Corte.
A lei está em vigor desde 2010, e foi responsável por dúvidas sobre a aplicabilidade já no pleito passado. Porém, o STF decidiu que não seria possível que os efeitos da lei atingissem os candidatos naquela oportunidade. Já a discussão sobre as interpelações da OAB, do PPS e da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que tratavam sobre a constitucionalidade da lei, estavam em apreciação pelo plenário do STF desde novembro do ano passado, mas foi interrompido três vezes por pedidos de vista.
Pela lei, estão impossibilitados de participar das eleições os políticos que tiverem sido cassados ou renunciado para evitar a cassação. Além disso, também não poderão disputar a eleição os políticos que tiverem condenações transitadas em julgado ou por colegiado da Justiça Eleitoral sobre abuso de poder econômico, compra de votos, e também os pré-candidatos que tenham condenações na Justiça comum sobre diversos crimes, desde os contra a ordem tributária até crimes contra a "dignidade sexual e a vida".
Além de Lewandowski e Ayres Britto, também votaram pela constitucionalidade da lei os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, que é o relator das ações que tratam sobre o tema e estão sob análise conjunta da Corte.
A lei está em vigor desde 2010, e foi responsável por dúvidas sobre a aplicabilidade já no pleito passado. Porém, o STF decidiu que não seria possível que os efeitos da lei atingissem os candidatos naquela oportunidade. Já a discussão sobre as interpelações da OAB, do PPS e da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que tratavam sobre a constitucionalidade da lei, estavam em apreciação pelo plenário do STF desde novembro do ano passado, mas foi interrompido três vezes por pedidos de vista.
Pela lei, estão impossibilitados de participar das eleições os políticos que tiverem sido cassados ou renunciado para evitar a cassação. Além disso, também não poderão disputar a eleição os políticos que tiverem condenações transitadas em julgado ou por colegiado da Justiça Eleitoral sobre abuso de poder econômico, compra de votos, e também os pré-candidatos que tenham condenações na Justiça comum sobre diversos crimes, desde os contra a ordem tributária até crimes contra a "dignidade sexual e a vida".
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
ELEIÇÃO 2012; DEM PROÍBE ALIANÇA COM PSD
PSD terá limitações para alianças com dois partidos
O Partido Social Democrático enfrentará limitações para as alianças no pleito 2012. A direção do PMN nacional emitiu recomendação proibindo que a legenda faça aliança com o PSD. O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, também anunciou que a legenda seguirá uma orientação semelhante.
Na prática, o PSD chega para a sua primeira eleição, já que foi criado este ano, com restrições das cúpulas nacionais do PMN e do DEM. As duas legendas, através das direções nacionais, já afirmaram que não haverá exceção para a recomendação aos diretórios municipais no sentido de não apoiarem candidatos do PSD.
As recomendações do DEM e do PMN para os diretórios estaduais e municipais são uma resposta à própria formação do Partido Social Democrático, presidido nacionalmente por Gilberto Kassab. Na sua criação a nova legenda levou muitos líderes políticos do DEM e do PMN. Nesse último, por exemplo, a bancada na Câmara dos Deputados perdeu três deputados federais que foram para a ala peessedista, inclusive o potiguar Fábio Faria. Para o PSD o PMN perdeu também o governador do Amazonas Omar Mariz.
O DEM também teve uma grande baixa nos seus quadros com o surgimento da nova legenda. O próprio presidente nacional do PSD, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, é egresso dos Democratas.
No Rio Grande do Norte, o PSD se formou, principalmente, com raízes no PMN. O vice-governador Robinson Faria e a deputada estadual Gesane Marinho foram eleitos pelo PMN. Já o deputado estadual José Dias, que também migrou para a nova legenda, veio do PMDB.
No Estado potiguar, os líderes políticos reagem as limitações impostas ao PSD pelos diretórios nacionais do PMN e DEM. "Discordo completamente. A questão local é diferente. Há uma situação em cada município diferente do que se vê no plano nacional e estadual. Se isso prevalecer (essa limitação) prejudicará muitos grupos políticos que deixarão de se fortalecerem por uma decisão nacional e estadual", reagiu a deputada estadual Gesane Marinho.
Ela é cautelosa e afirma que sobre as determinações nacionais "é preciso esperar para saber se realmente irá vingar". "DEM e PSD fazem parte de oposição a diversos prefeitos. Ou eles se unem para ganhar ou vão sair derrotados mais uma vez. Se essa imposição prevalecer vai terminar prejudicando muitos grupos do interior. Não se pode decidir (sobre aliança) esquecendo o principal ,que é a base do interior", completou Gesane Marinho.
Na prática, o PSD chega para a sua primeira eleição, já que foi criado este ano, com restrições das cúpulas nacionais do PMN e do DEM. As duas legendas, através das direções nacionais, já afirmaram que não haverá exceção para a recomendação aos diretórios municipais no sentido de não apoiarem candidatos do PSD.
As recomendações do DEM e do PMN para os diretórios estaduais e municipais são uma resposta à própria formação do Partido Social Democrático, presidido nacionalmente por Gilberto Kassab. Na sua criação a nova legenda levou muitos líderes políticos do DEM e do PMN. Nesse último, por exemplo, a bancada na Câmara dos Deputados perdeu três deputados federais que foram para a ala peessedista, inclusive o potiguar Fábio Faria. Para o PSD o PMN perdeu também o governador do Amazonas Omar Mariz.
O DEM também teve uma grande baixa nos seus quadros com o surgimento da nova legenda. O próprio presidente nacional do PSD, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, é egresso dos Democratas.
No Rio Grande do Norte, o PSD se formou, principalmente, com raízes no PMN. O vice-governador Robinson Faria e a deputada estadual Gesane Marinho foram eleitos pelo PMN. Já o deputado estadual José Dias, que também migrou para a nova legenda, veio do PMDB.
No Estado potiguar, os líderes políticos reagem as limitações impostas ao PSD pelos diretórios nacionais do PMN e DEM. "Discordo completamente. A questão local é diferente. Há uma situação em cada município diferente do que se vê no plano nacional e estadual. Se isso prevalecer (essa limitação) prejudicará muitos grupos políticos que deixarão de se fortalecerem por uma decisão nacional e estadual", reagiu a deputada estadual Gesane Marinho.
Ela é cautelosa e afirma que sobre as determinações nacionais "é preciso esperar para saber se realmente irá vingar". "DEM e PSD fazem parte de oposição a diversos prefeitos. Ou eles se unem para ganhar ou vão sair derrotados mais uma vez. Se essa imposição prevalecer vai terminar prejudicando muitos grupos do interior. Não se pode decidir (sobre aliança) esquecendo o principal ,que é a base do interior", completou Gesane Marinho.
Ginazio Pede Justiça; e o Dinheiro Publico Jogado Fora!
A unica obra de uma administração marcada por corrupção e abadono da coisa publica foi abaixo.Pedido de justiça, a obra que poderia ser o lazer e alegria dos disportista de Japi, virou pesadelo,
pois nesta segunda feira, pedindo justiça foi abaixo uma obra que poderia a qualque momento acidentar uma criança.
A quem diga que, a administração de pessoas que não querem o bem da cidade comessou a desmoronar,
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