Embora cautelosa ao falar sobre percentuais de aumento, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) confirmou ontem que este ano reajustará o benefício do programa Bolsa Família. O dinheiro para o incremento, que poderá ser implantado como uma "bolsa adicional", virá do remanejamento de ICMS para o Fundo de Combate a Pobreza, projeto que foi aprovado ainda em 2010, na gestão Iberê Ferreira.
Marcos Garcia
Rosalba: RN Mais Justo será lançado no dia 5 de março com a presença da ministra Tereza Campelo
Na época que a proposta foi votada na Assembleia Legislativa, a principal justificativa do Executivo previa que os valores do ICMS seriam voltados para o reajuste do Bolsa Família. No entanto, mesmo com a lei em vigor, não houve, até o momento, qualquer reajuste.
"Nós encontramos uma dívida tão grande no Programa do Leite e no Restaurante Popular que os recursos (deslocados do ICMS) não deram para honrar todos os compromissos e tivemos que usar outras fontes", explicou a governadora Rosalba Ciarlini.
Ao confirmar o lançamento do programa "RN Mais Justo" ela confirmou que está desenvolvendo ideias de como os recursos do Fundo de Combate a Pobreza chegarão às famílias que vivem na situação de extrema pobreza, estimadas no Rio Grande do Norte em 400 mil pessoas.
"Vamos ver como ampliar a assistência através de uma bolsa adicional", destacou a governadora, afirmando que o programa RN Mais Justo chegará primeiro a 25 municípios potiguares já selecionados pela situação de pobreza.
O projeto será lançado dia 5 de março com a presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. A governadora explicou que o programa lançado no Estado potiguar segue os moldes do Brasil Sem Miséria da presidente Dilma Rousseff. "Todos os Estados (brasileiros) de acordo com suas características e necessidades começou a desenvolver o programa (social para acabar com a extrema pobreza)", destacou.
No caso do Governo potiguar, as ações com esse programa social envolverão sete secretarias de Estado, como Saúde, Educação, Assistência Social e Tributação. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
A chefe do Executivo explicou que planeja, até 2014, atender a todos os municípios com projeto social. "Para isso será fundamental a parceria com os municípios e os programas que elas já desenvolvem", completou.
Já rebatendo qualquer crítica sobre a seleção das primeiras cidades a serem atendidas pelo RN Mais Justo, Rosalba Ciarlini sentenciou: "não será uma escolha política, mas uma escolha técnica".
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