VERBAS DESTINADAS AO MUNICIPIO DE JAPI EM 2011.

Transferência de Recursos por Município

UF: RIO GRANDE DO NORTE Exercício: 2011 MUNICIPIO DE JAPI

Total destinado ao município JAPI:

R$

7.561.482,29

Função	Ação Governamental		Linguagem Cidadã	Total no Ano (R$)
Assistência Social	2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho		Serviço Socioeducativo - PETI	2.000,00
Educação	8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos			16.585,00
Educação	8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica			71.640,00
Educação	0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica		PNATE	32.069,84
Saúde	8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade		TETO MAC	35.868,43
Encargos Especiais	099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores		Compensação de Exportação - CEX	2.503,82
Encargos Especiais	0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação		Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	74.446,57
Educação	0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica		PDDE	45.976,60
Encargos Especiais	0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB		FUNDEB	997.020,96
Encargos Especiais	0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)		FPM - CF art. 159	4.036.016,77
Saúde	20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde		Vigilância em Saúde	64.203,14
Saúde	20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária		Vigilância Sanitária	8.023,17
Saúde	8577 - Piso de Atenção Básica Fixo		PAB Fixo	186.321,87
Saúde	20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família		PAB Variável - PSF	569.772,00
Saúde	20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde		FARMÁCIA BÁSICA	29.034,36
Função	Ação Governamental	Linguagem Cidadã		Total no Ano (R$)
Encargos Especiais	0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis		27.296,76
Assistência Social	8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família	Indice de Gestão Descentralizada - IGD		23.928,00
Assistência Social	20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos	Projovem Adolescente		2.512,50
Encargos Especiais	099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003		1.474,66
Assistência Social	8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)	Bolsa Família		1.266.644,00
Encargos Especiais	006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios		1.091,18
Encargos Especiais	0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties		66.708,74
Saúde	8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos	Vigilância Sanitária		343,92

 

R$	7.561.482,29